OTJ OFÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12/2005
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
72 2005, QUE TEM POR OBJETIVO ADAPTAR A LEI COMPLEMENTAR 59 2001,
QUE CONTÉM A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DESTE ESTADO, À EMENDA
CONSTITUCIONAL 45 2004, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE À INTEGRAÇÃO
DOS MEMBROS DO EXTINTO TRIBUNAL DE ALÇADA.
Situação atual:
ARQUIVADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2005
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 72 2005, QUE TEM POR OBJETIVO ADAPTAR A LEI COMPLEMENTAR 59 2001, QUE CONTÉM A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DESTE ESTADO, À EMENDA CONSTITUCIONAL 45 2004, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE À INTEGRAÇÃO DOS MEMBROS DO EXTINTO TRIBUNAL DE ALÇADA.
Proposições relacionadas
PLC 72 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), CRIAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EFETIVO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, RECRUTAMENTO LIMITADO, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), OBJETIVO, ANEXAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, DIVISÃO JUDICIÁRIA, EFEITO, ADAPTAÇÃO, EMENDA À CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Legislação citada EMC 45 2004 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LCP 59 2001 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 11098 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11617 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13467 2000 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2005
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 72 2005, QUE TEM POR OBJETIVO ADAPTAR A LEI COMPLEMENTAR 59 2001, QUE CONTÉM A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DESTE ESTADO, À EMENDA CONSTITUCIONAL 45 2004, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE À INTEGRAÇÃO DOS MEMBROS DO EXTINTO TRIBUNAL DE ALÇADA.
Proposições relacionadas
PLC 72 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), CRIAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EFETIVO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, RECRUTAMENTO LIMITADO, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), OBJETIVO, ANEXAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, DIVISÃO JUDICIÁRIA, EFEITO, ADAPTAÇÃO, EMENDA À CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Legislação citada EMC 45 2004 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LCP 59 2001 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 11098 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11617 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13467 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
17/11/2005
PUBLICADO NO DL EM 19/11/2005, PÁG 32 COL 2. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE O OFÍCIO TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 72 2005 E, PUBLICADO, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/11/2005, PÁG 32 COL 2.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/11/2005, PÁG 32 COL 2. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE O OFÍCIO TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 72 2005 E, PUBLICADO, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/11/2005, PÁG 32 COL 2.