OTJ OFÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1/2011
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE FIXA O PERCENTUAL DE REVISÃO ANUAL DOS
VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO,
RELATIVA AO ANO DE 2011, E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS E TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
RECEBIDO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2011
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE FIXA O PERCENTUAL DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO, RELATIVA AO ANO DE 2011, E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 2125 de 2011
Observação PORTARIA CONJUNTA 2, DE 19 8 2010, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROJETO DE LEI. PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, ANUALIDADE, REVISÃO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, SERVIDOR, JUDICIÁRIO. PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, ORÇAMENTO FISCAL, DESTINAÇÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG),TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG).
Legislação citada LEI 18909 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2011
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE FIXA O PERCENTUAL DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO, RELATIVA AO ANO DE 2011, E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 2125 de 2011
Observação PORTARIA CONJUNTA 2, DE 19 8 2010, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROJETO DE LEI. PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, ANUALIDADE, REVISÃO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, SERVIDOR, JUDICIÁRIO. PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, ORÇAMENTO FISCAL, DESTINAÇÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG),TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG).
Legislação citada LEI 18909 2010 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação