OTC OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 9/2017
Encaminha a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais, relativa ao exercício de 2016, para fins do disposto no
inciso VIII do art 4º da Lei Complementar 102 2008, c/c o § 5º do art
76 da Constituição Mineira.
Situação atual:
Aprovado
Tribunal de Contas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2017
Assunto Encaminha a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativa ao exercício de 2016, para fins do disposto no inciso VIII do art 4º da Lei Complementar 102 2008, c/c o § 5º do art 76 da Constituição Mineira.
Proposições relacionadas
PRE 10 de 2019
Observação Distribuído a 1 comissão: FFO
Resumo Encaminhamento, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Prestação de Contas, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCMG), Exercício Financeiro Anterior.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2017
Assunto Encaminha a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativa ao exercício de 2016, para fins do disposto no inciso VIII do art 4º da Lei Complementar 102 2008, c/c o § 5º do art 76 da Constituição Mineira.
Proposições relacionadas
PRE 10 de 2019
Observação Distribuído a 1 comissão: FFO
Resumo Encaminhamento, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Prestação de Contas, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCMG), Exercício Financeiro Anterior.
Documentos
Tramitação
15/05/2019
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
15/05/2019
Relator: Dep. Hely Tarqüínio (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 10 2019. Publicado no DL em 16/5/2019, pág 47.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Relator: Dep. Hely Tarqüínio (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 10 2019. Publicado no DL em 16/5/2019, pág 47.
26/02/2019
Relator: Dep. Hely Tarqüínio (redistribuído).
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Relator: Dep. Hely Tarqüínio (redistribuído).
04/05/2017
Relator: Dep. Cássio Soares (proposição redistribuída).
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Relator: Dep. Cássio Soares (proposição redistribuída).
04/04/2017
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado relativa ao exercício financeiro de 2016 foi publicada no “Diário do Legislativo” do dia 1º de abril de 2017. A presidência informa, ainda, que o prazo de 10 dias para requerimento de informações ao Tribunal de Contas teve início hoje, dia 4 de abril, encerrando-se na segunda-feira, dia 17 de abril. Publicado no DL em 6/4/2017, pág 179. Recebido na FFO em 19/4/2017.
Plenário
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado relativa ao exercício financeiro de 2016 foi publicada no “Diário do Legislativo” do dia 1º de abril de 2017. A presidência informa, ainda, que o prazo de 10 dias para requerimento de informações ao Tribunal de Contas teve início hoje, dia 4 de abril, encerrando-se na segunda-feira, dia 17 de abril. Publicado no DL em 6/4/2017, pág 179. Recebido na FFO em 19/4/2017.
30/03/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/4/2017, pág 2. Fica o processo em poder da Mesa por dez dias, para requerimento de informações ao Tribunal de Contas.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/4/2017, pág 2. Fica o processo em poder da Mesa por dez dias, para requerimento de informações ao Tribunal de Contas.