OTC OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 6/2016
Encaminha a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais, no exercício de 2015.
Situação atual:
Aprovado
Tribunal de Contas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2016
Assunto Encaminha a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no exercício de 2015.
Proposições relacionadas
PRE 9 de 2019
Observação Distribuído a 1 comissão: FFO
Resumo Encaminhamento, Prestação de Contas, (TCMG), Exercício Financeiro Anterior.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2016
Assunto Encaminha a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no exercício de 2015.
Proposições relacionadas
PRE 9 de 2019
Observação Distribuído a 1 comissão: FFO
Resumo Encaminhamento, Prestação de Contas, (TCMG), Exercício Financeiro Anterior.
Documentos
Tramitação
15/05/2019
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
15/05/2019
Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 9 2019. Publicado no DL em 16/5/2019, pág 43.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 9 2019. Publicado no DL em 16/5/2019, pág 43.
26/02/2019
Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído).
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído).
23/05/2017
Relator: Dep. Cássio Soares (proposição redistribuída).
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Relator: Dep. Cássio Soares (proposição redistribuída).
26/04/2016
A presidência informa ao Plenário que a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado relativa ao exercício financeiro de 2015 foi publicada no “Diário do Legislativo” do dia 7 de abril de 2016. A presidência informa, ainda, que o prazo de 10 dias para requerimento de informações ao Tribunal de Contas teve início no dia 8 de abril, encerrando-se na segunda-feira, dia 18 de abril. Decisão publicada no DL em 28/4/2016, pág 26. Recebido na FFO em 19/4/2016.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado relativa ao exercício financeiro de 2015 foi publicada no “Diário do Legislativo” do dia 7 de abril de 2016. A presidência informa, ainda, que o prazo de 10 dias para requerimento de informações ao Tribunal de Contas teve início no dia 8 de abril, encerrando-se na segunda-feira, dia 18 de abril. Decisão publicada no DL em 28/4/2016, pág 26. Recebido na FFO em 19/4/2016.
05/04/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/4/2016, pág 5. Fica o processo em poder da Mesa por dez dias, para requerimento de informações ao Tribunal de Contas.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/4/2016, pág 5. Fica o processo em poder da Mesa por dez dias, para requerimento de informações ao Tribunal de Contas.