OTC OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 5/2015
Encaminha cópia do parecer prévio, emitido por este Tribunal, sobre o
Balanço Geral do Estado relativo ao exercício de 2014, bem como cópia dos
relatórios da unidade técnica e parecer do Ministério Público, consoante
art. 234, parágrafo único, I, do RITCEMG.
Situação atual:
Arquivado
Tribunal de Contas
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2015
Assunto Encaminha cópia do parecer prévio, emitido por este Tribunal, sobre o Balanço Geral do Estado relativo ao exercício de 2014, bem como cópia dos relatórios da unidade técnica e parecer do Ministério Público, consoante art. 234, parágrafo único, I, do RITCEMG.
Anexada a
MSG 14 de 2015
Observação Anexada à proposição MSG 14 2015
Resumo Encaminhamento, Parecer, Balanço, Administração Estadual, Exercício Financeiro Anterior.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2015
Assunto Encaminha cópia do parecer prévio, emitido por este Tribunal, sobre o Balanço Geral do Estado relativo ao exercício de 2014, bem como cópia dos relatórios da unidade técnica e parecer do Ministério Público, consoante art. 234, parágrafo único, I, do RITCEMG.
Anexada a
Observação Anexada à proposição MSG 14 2015
Resumo Encaminhamento, Parecer, Balanço, Administração Estadual, Exercício Financeiro Anterior.
Documentos
Tramitação
15/12/2018
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
27/10/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/10/2015, pág 2. Anexe-se à MSG 14 2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/10/2015, pág 2. Anexe-se à MSG 14 2015.