OTC OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 40/2010
ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E O RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DESSA
CORTE DE CONTAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2009.
Situação atual:
APROVADO
TRIBUNAL DE CONTAS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2010
Assunto ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E O RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DESSA CORTE DE CONTAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2009.
Proposições relacionadas
PRE 2949 de 2012
Observação PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2009.
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), RELATÓRIO, ATIVIDADE, (TCMG), REFERÊNCIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2010
Assunto ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E O RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DESSA CORTE DE CONTAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2009.
Proposições relacionadas
PRE 2949 de 2012
Observação PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2009.
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), RELATÓRIO, ATIVIDADE, (TCMG), REFERÊNCIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR.
Documentos
Tramitação
07/03/2012
TURNO ÚNICO RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/3/2012, PÁG 45. DEU ORIGEM A: PRE 2949 2012.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/3/2012, PÁG 45. DEU ORIGEM A: PRE 2949 2012.
07/07/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
25/06/2010
DECORRIDO O PRAZO DO ART 217 DO RI SEM APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, VAI O PROCESSO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER, CONFORME O ART 218 DO RI. RECEBIDO NA FFO EM 28/6/2010.
PLENÁRIO
DECORRIDO O PRAZO DO ART 217 DO RI SEM APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, VAI O PROCESSO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER, CONFORME O ART 218 DO RI. RECEBIDO NA FFO EM 28/6/2010.
16/06/2010
A PRESIDÊNCIA INFORMA AO PLENÁRIO QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 FOI PUBLICADA EM ESSENCIALIDADES NO "DIÁRIO DO LEGISLATIVO" DE 10/6/2010 E DISTRIBUÍDA EM AVULSO, POR MEIO ELETRÔNICO, ÀS SRAS. DEPUTADAS E AOS SRS. DEPUTADOS NO DIA 14/6/2010. A PRESIDÊNCIA INFORMA, AINDA, QUE O PRAZO DE 10 DIAS PARA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS TEVE INÍCIO ONTEM, DIA 15/6/2010, E SERÁ ENCERRADO NO DIA 24/6/2010. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/6/2010, PÁG 124 COL 4.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA INFORMA AO PLENÁRIO QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 FOI PUBLICADA EM ESSENCIALIDADES NO "DIÁRIO DO LEGISLATIVO" DE 10/6/2010 E DISTRIBUÍDA EM AVULSO, POR MEIO ELETRÔNICO, ÀS SRAS. DEPUTADAS E AOS SRS. DEPUTADOS NO DIA 14/6/2010. A PRESIDÊNCIA INFORMA, AINDA, QUE O PRAZO DE 10 DIAS PARA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS TEVE INÍCIO ONTEM, DIA 15/6/2010, E SERÁ ENCERRADO NO DIA 24/6/2010. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/6/2010, PÁG 124 COL 4.