OTC OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 34/2009
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE TRATA DA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS
CONSELHEIROS E AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL 12041, DE 8 DE
OUTUBRO DE 2009.
Situação atual:
ARQUIVADO
TRIBUNAL DE CONTAS
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE TRATA DA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS E AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL 12041, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009.
Proposições relacionadas
PL 4006 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, REVISÃO, SUBSÍDIO, CONSELHEIRO, AUDITOR, (TCMG).
Legislação citada LEF 12041 2009 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE TRATA DA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS E AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL 12041, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009.
Proposições relacionadas
PL 4006 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, REVISÃO, SUBSÍDIO, CONSELHEIRO, AUDITOR, (TCMG).
Legislação citada LEF 12041 2009 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.