OTC OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 25/2013
ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E O RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANUAL, QUE
RETRATAM AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA CORTE DE CONTAS NO EXERCÍCIO
DE 2012.
Situação atual:
APROVADO
TRIBUNAL DE CONTAS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2013
Assunto ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E O RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANUAL, QUE RETRATAM AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA CORTE DE CONTAS NO EXERCÍCIO DE 2012.
Proposições relacionadas
PRE 5601 de 2014
Proposições anexadas
OTC 28 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: FFO.
Resumo RELATÓRIO, ATIVIDADE, (TCMG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2013
Assunto ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E O RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANUAL, QUE RETRATAM AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA CORTE DE CONTAS NO EXERCÍCIO DE 2012.
Proposições relacionadas
PRE 5601 de 2014
Proposições anexadas
OTC 28 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: FFO.
Resumo RELATÓRIO, ATIVIDADE, (TCMG).
Documentos
Tramitação
05/11/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. DEU ORIGEM A: PRE 5601 2014. PUBLICADO NO DL EM 6/11/2014, PÁG 30.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. DEU ORIGEM A: PRE 5601 2014. PUBLICADO NO DL EM 6/11/2014, PÁG 30.
29/10/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. VISTA AO DEP. ULYSSES GOMES.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. VISTA AO DEP. ULYSSES GOMES.
16/09/2014
DECORRIDO O PRAZO DO ART 217 DO RI SEM APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, VAI O PROCESSO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER, CONFORME O ART 218 DO RI. RECEBIDO NA FFO EM 16/9/2014.
PLENÁRIO
DECORRIDO O PRAZO DO ART 217 DO RI SEM APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, VAI O PROCESSO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER, CONFORME O ART 218 DO RI. RECEBIDO NA FFO EM 16/9/2014.
09/09/2014
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA INFORMA AO PLENÁRIO QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 FOI PUBLICADA EM ESSENCIALIDADES NO “DIÁRIO DO LEGISLATIVO” DO DIA 3 DE SETEMBRO E DISTRIBUÍDA EM AVULSO ÀS DEPUTADAS E AOS DEPUTADOS NA MESMA DATA, POR MEIO ELETRÔNICO. A PRESIDÊNCIA INFORMA, AINDA, QUE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS TEVE INÍCIO NO DIA 4 DE SETEMBRO, ENCERRANDO-SE NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 15 DE SETEMBRO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/9/2014, PÁG 20. RECEBIDO NA FFO EM 7/10/2014.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA INFORMA AO PLENÁRIO QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 FOI PUBLICADA EM ESSENCIALIDADES NO “DIÁRIO DO LEGISLATIVO” DO DIA 3 DE SETEMBRO E DISTRIBUÍDA EM AVULSO ÀS DEPUTADAS E AOS DEPUTADOS NA MESMA DATA, POR MEIO ELETRÔNICO. A PRESIDÊNCIA INFORMA, AINDA, QUE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS TEVE INÍCIO NO DIA 4 DE SETEMBRO, ENCERRANDO-SE NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 15 DE SETEMBRO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/9/2014, PÁG 20. RECEBIDO NA FFO EM 7/10/2014.