OTC OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 18/2018
Encaminha a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de
Minas
Gerais, relativa ao exercício de 2017, para fins do disposto no inciso
VIII do art 4º da Lei Complementar 102, de 2008, c/c o § 5º do art 76
da Constituição Mineira.
Situação atual:
Aprovado
Tribunal de Contas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2018
Assunto Encaminha a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativa ao exercício de 2017, para fins do disposto no inciso VIII do art 4º da Lei Complementar 102, de 2008, c/c o § 5º do art 76 da Constituição Mineira.
Proposições relacionadas
PRE 11 de 2019
Resumo Encaminhamento, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Prestação de Contas, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCMG), Exercício Financeiro Anterior.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2018
Assunto Encaminha a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativa ao exercício de 2017, para fins do disposto no inciso VIII do art 4º da Lei Complementar 102, de 2008, c/c o § 5º do art 76 da Constituição Mineira.
Proposições relacionadas
PRE 11 de 2019
Resumo Encaminhamento, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Prestação de Contas, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCMG), Exercício Financeiro Anterior.
Documentos
Tramitação
15/05/2019
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
15/05/2019
Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 11 2019. Publicado no DL em 16/5/2019, pág 50.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 11 2019. Publicado no DL em 16/5/2019, pág 50.
07/05/2019
Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
16/04/2019
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado relativa ao exercício financeiro de 2017 foi publicada no “Diário do Legislativo” do dia 12 de abril de 2019. A presidência informa, ainda, que o prazo de 10 dias para requerimento de informações ao Tribunal de Contas teve início no dia 15 de abril, encerrando-se na quarta-feira, dia 24 de abril. Publicado no DL em 18/4/2019, pág 24. Recebido na FFO em 25/4/2019.
Plenário
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado relativa ao exercício financeiro de 2017 foi publicada no “Diário do Legislativo” do dia 12 de abril de 2019. A presidência informa, ainda, que o prazo de 10 dias para requerimento de informações ao Tribunal de Contas teve início no dia 15 de abril, encerrando-se na quarta-feira, dia 24 de abril. Publicado no DL em 18/4/2019, pág 24. Recebido na FFO em 25/4/2019.