OTC OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 17/2012
ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E O RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANUAL
RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2011.
Situação atual:
APROVADO
TRIBUNAL DE CONTAS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2012
Assunto ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E O RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANUAL RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2011.
Proposições relacionadas
PRE 5600 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: FFO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, RELATÓRIO, ATIVIDADE, (TCMG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2012
Assunto ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E O RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANUAL RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2011.
Proposições relacionadas
PRE 5600 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: FFO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, RELATÓRIO, ATIVIDADE, (TCMG).
Documentos
Tramitação
05/11/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. DEU ORIGEM A: PRE 5600 2014. PUBLICADO NO DL EM 6/11/2014, PÁG 29.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. DEU ORIGEM A: PRE 5600 2014. PUBLICADO NO DL EM 6/11/2014, PÁG 29.
29/10/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. VISTA AO DEP. ULYSSES GOMES.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. VISTA AO DEP. ULYSSES GOMES.
04/09/2014
DECORRIDO O PRAZO DO ART 217 DO RI SEM APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, VAI O PROCESSO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER, CONFORME O ART 218 DO RI. RECEBIDO NA FFO EM 4/9/2014.
PLENÁRIO
DECORRIDO O PRAZO DO ART 217 DO RI SEM APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, VAI O PROCESSO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER, CONFORME O ART 218 DO RI. RECEBIDO NA FFO EM 4/9/2014.
26/08/2014
A PRESIDÊNCIA INFORMA AO PLENÁRIO QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 FOI PUBLICADA EM ESSENCIALIDADES NO “DIÁRIO DO LEGISLATIVO” DO DIA 22 DE AGOSTO E DISTRIBUÍDA EM AVULSO ÀS DEPUTADAS E AOS DEPUTADOS NA MESMA DATA, POR MEIO ELETRÔNICO. A PRESIDÊNCIA INFORMA, AINDA, QUE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS TEVE INÍCIO NO DIA 25 DE AGOSTO, ENCERRANDO-SE NA QUARTA-FEIRA, DIA 3 DE SETEMBRO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/8/2014, PÁG 21.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA INFORMA AO PLENÁRIO QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 FOI PUBLICADA EM ESSENCIALIDADES NO “DIÁRIO DO LEGISLATIVO” DO DIA 22 DE AGOSTO E DISTRIBUÍDA EM AVULSO ÀS DEPUTADAS E AOS DEPUTADOS NA MESMA DATA, POR MEIO ELETRÔNICO. A PRESIDÊNCIA INFORMA, AINDA, QUE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS TEVE INÍCIO NO DIA 25 DE AGOSTO, ENCERRANDO-SE NA QUARTA-FEIRA, DIA 3 DE SETEMBRO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/8/2014, PÁG 21.