OPJ OFÍCIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA 8/2013
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 4214 2013, QUE FIXA O PERCENTUAL, RELATIVO AO ANO DE 2013, PARA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
RECEBIDO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2013
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 4214 2013, QUE FIXA O PERCENTUAL, RELATIVO AO ANO DE 2013, PARA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 4214 de 2013
Indexação
Resumo O PROJETO FIXA O PERCENTUAL, RELATIVO AO ANO DE 2013, PARA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MPMG.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LCP 34 1994 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2013
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 4214 2013, QUE FIXA O PERCENTUAL, RELATIVO AO ANO DE 2013, PARA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 4214 de 2013
Indexação
Resumo O PROJETO FIXA O PERCENTUAL, RELATIVO AO ANO DE 2013, PARA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MPMG.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LCP 34 1994 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação