OFI OFÍCIO 899/2022
Encaminha proposta de substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 72
2021, que altera a Lei Complementar 59, de 18 de janeiro de 2001, que
contém a Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais, bem
como a necessária Declaração - Lei Complementar 101 2000.
Situação atual:
Arquivado
Tribunal de Justiça
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2022
Assunto Encaminha proposta de substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 72 2021, que altera a Lei Complementar 59, de 18 de janeiro de 2001, que contém a Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais, bem como a necessária Declaração - Lei Complementar 101 2000.
Anexada a
PLC 72 de 2021
Resumo Encaminhamento, Substitutivo, Projeto de Lei Complementar, Alteração, Dispositivos, Lei Complementar Estadual, Organização Judiciária, Divisão Judiciária, Judiciário.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2022
Assunto Encaminha proposta de substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 72 2021, que altera a Lei Complementar 59, de 18 de janeiro de 2001, que contém a Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais, bem como a necessária Declaração - Lei Complementar 101 2000.
Anexada a
PLC 72 de 2021
Resumo Encaminhamento, Substitutivo, Projeto de Lei Complementar, Alteração, Dispositivos, Lei Complementar Estadual, Organização Judiciária, Divisão Judiciária, Judiciário.
Documentos
Tramitação
01/07/2022
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
26/04/2022
Proposição recebida em Plenário. Anexe-se ao PLC 72 2021. Publicado no DL em 27/4/2022, pág 9.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Anexe-se ao PLC 72 2021. Publicado no DL em 27/4/2022, pág 9.