OFI OFÍCIO 833/2021
Encaminha os Decretos 1, de 2 de janeiro de 2021, e 131, de 7 de
dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de
calamidade pública no Município de Janaúba, decorrente da pandemia
causada pela covid-19.
Situação atual:
Arquivado
Prefeitura Municipal de Janaúba
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2021
Assunto Encaminha os Decretos 1, de 2 de janeiro de 2021, e 131, de 7 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Janaúba, decorrente da pandemia causada pela covid-19.
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Janaúba, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2021
Assunto Encaminha os Decretos 1, de 2 de janeiro de 2021, e 131, de 7 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Janaúba, decorrente da pandemia causada pela covid-19.
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Janaúba, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Documentos
Tramitação
01/02/2022
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista a aprovação do Projeto de Resolução 152 2021, da Mesa da Assembleia, determina o arquivamento deste ofício, por perda de objeto, nos termos do inciso IV do artigo 180 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/2/2022, pág 79.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista a aprovação do Projeto de Resolução 152 2021, da Mesa da Assembleia, determina o arquivamento deste ofício, por perda de objeto, nos termos do inciso IV do artigo 180 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/2/2022, pág 79.
14/12/2021
Recebido na MAS.
Mesa da Assembleia
Recebido na MAS.
13/12/2021
Proposição recebida. Publicado no DL em 14/12/2021, pág 4. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Errata publicada no DL em 15/12/2021, pág 90, retificando a data de recebimento da correspondência.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 14/12/2021, pág 4. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Errata publicada no DL em 15/12/2021, pág 90, retificando a data de recebimento da correspondência.