OFI OFÍCIO 8/2019
Encaminha versão retificada do balanço patrimonial que compõe a prestação
de contas do exercício de 2018, em atendimento ao disposto no § 5º do
art 76 da Constituição do Estado, no inciso VIII do art 4º da Lei
Complementar 102 2008 e nas demais legislações pertinentes.
Situação atual:
Arquivado
Tribunal de Contas
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2019
Assunto Encaminha versão retificada do balanço patrimonial que compõe a prestação de contas do exercício de 2018, em atendimento ao disposto no § 5º do art 76 da Constituição do Estado, no inciso VIII do art 4º da Lei Complementar 102 2008 e nas demais legislações pertinentes.
Anexada a
PRE 12 de 2019
Resumo Encaminhamento, Retificação, Relatório, Balanço Financeiro, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Exercício Financeiro Anterior.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2019
Assunto Encaminha versão retificada do balanço patrimonial que compõe a prestação de contas do exercício de 2018, em atendimento ao disposto no § 5º do art 76 da Constituição do Estado, no inciso VIII do art 4º da Lei Complementar 102 2008 e nas demais legislações pertinentes.
Anexada a
PRE 12 de 2019
Resumo Encaminhamento, Retificação, Relatório, Balanço Financeiro, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Exercício Financeiro Anterior.
Documentos
Tramitação
19/08/2021
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
28/05/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2019, pág 2. Anexe-se ao PRE 12 2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2019, pág 2. Anexe-se ao PRE 12 2019.