OFI OFÍCIO 7/2019
Encaminha a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais, relativa ao exercício de 2018,em atendimento ao disposto no
§ 5º do art 76 da Constituição Estadual, no inciso VIII do art 4º da Lei
Complementar 102 2008, e demais legislações pertinentes.
Situação atual:
Aprovado
Tribunal de Contas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2019
Assunto Encaminha a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativa ao exercício de 2018,em atendimento ao disposto no § 5º do art 76 da Constituição Estadual, no inciso VIII do art 4º da Lei Complementar 102 2008, e demais legislações pertinentes.
Proposições relacionadas
PRE 12 de 2019
Resumo Encaminhamento, Relatório, Balanço Financeiro, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Exercício Financeiro Anterior.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2019
Assunto Encaminha a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativa ao exercício de 2018,em atendimento ao disposto no § 5º do art 76 da Constituição Estadual, no inciso VIII do art 4º da Lei Complementar 102 2008, e demais legislações pertinentes.
Proposições relacionadas
PRE 12 de 2019
Resumo Encaminhamento, Relatório, Balanço Financeiro, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Exercício Financeiro Anterior.
Documentos
Tramitação
15/05/2019
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
15/05/2019
Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 12 2019. Publicado no DL em 16/5/2019, pág 70.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 12 2019. Publicado no DL em 16/5/2019, pág 70.
07/05/2019
Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Relator: Dep. Glaycon Franco.
16/04/2019
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado relativa ao exercício financeiro de 2018 foi publicada no “Diário do Legislativo” do dia 12 de abril de 2019. A presidência informa, ainda, que o prazo de 10 dias para requerimento de informações ao Tribunal de Contas teve início no dia 15 de abril, encerrando-se na quarta-feira, dia 24 de abril. Publicado no DL em 18/4/2019, pág 24. Recebido na FFO em 25/4/2019.
Plenário
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado relativa ao exercício financeiro de 2018 foi publicada no “Diário do Legislativo” do dia 12 de abril de 2019. A presidência informa, ainda, que o prazo de 10 dias para requerimento de informações ao Tribunal de Contas teve início no dia 15 de abril, encerrando-se na quarta-feira, dia 24 de abril. Publicado no DL em 18/4/2019, pág 24. Recebido na FFO em 25/4/2019.
11/04/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/4/2019, pág 25. Fica o processo em poder da Mesa por dez dias, para requerimento de informações ao Tribunal de Contas.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/4/2019, pág 25. Fica o processo em poder da Mesa por dez dias, para requerimento de informações ao Tribunal de Contas.