OFI OFÍCIO 454/2020
Encaminha o Decreto 10 de 15 de abril de 2020, para reconhecimento do
estado de calamidade pública no Município de São João da Lagoa decorrente
da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de São João da Lagoa
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2020
Assunto Encaminha o Decreto 10 de 15 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de São João da Lagoa decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 102 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, São João da Lagoa, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2020
Assunto Encaminha o Decreto 10 de 15 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de São João da Lagoa decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 102 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, São João da Lagoa, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Documentos
Tramitação
16/06/2020
Turno único. Relator: Dep. Alencar da Silveira Jr. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 102 2020. Publicado no DL em 17/6/2020, pág 3.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Alencar da Silveira Jr. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 102 2020. Publicado no DL em 17/6/2020, pág 3.
15/06/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 16/6/2020, pág 136. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o ofício à Mesa da Assembleia, que disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 16/6/2020, pág 136. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o ofício à Mesa da Assembleia, que disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.