OFI OFÍCIO 26/2020
Encaminha o Projeto de Lei 1447 2020, que dispõe sobre a revisão
anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Tribunal de Contas do
Estado, referente aos anos de 2014, 2019 e 2020.
Situação atual:
Recebido
Tribunal de Contas
Situação atual
Recebido
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2020
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 1447 2020, que dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado, referente aos anos de 2014, 2019 e 2020.
Proposições relacionadas
PL 1447 de 2020
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Reajustamento, Anualidade, Revisão, Valor, Índice, Utilização, Cálculo, Vencimento Básico, Servidor, Quadro de Pessoal, Secretaria, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Hipótese, Inaplicabilidade, Aposentado.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2020
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 1447 2020, que dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado, referente aos anos de 2014, 2019 e 2020.
Proposições relacionadas
PL 1447 de 2020
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Reajustamento, Anualidade, Revisão, Valor, Índice, Utilização, Cálculo, Vencimento Básico, Servidor, Quadro de Pessoal, Secretaria, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Hipótese, Inaplicabilidade, Aposentado.
Documentos
Tramitação