MSG MENSAGEM 98/2007
ENCAMINHA PROJETO DE LEI 1584 2007 QUE ALTERA A LEI 14941, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA
MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2007
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI 1584 2007 QUE ALTERA A LEI 14941, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS.
Proposições relacionadas
PL 1584 de 2007
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, INCIDÊNCIA, ISENÇÃO, BASE DE CÁLCULO, ALÍQUOTA, DEFINIÇÃO, CONTRIBUINTE, PAGAMENTO, (ITCD).
Legislação citada LEI 14941 2003 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2007
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI 1584 2007 QUE ALTERA A LEI 14941, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS.
Proposições relacionadas
PL 1584 de 2007
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, INCIDÊNCIA, ISENÇÃO, BASE DE CÁLCULO, ALÍQUOTA, DEFINIÇÃO, CONTRIBUINTE, PAGAMENTO, (ITCD).
Legislação citada LEI 14941 2003 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação