MSG MENSAGEM 97/2015
Encaminha proposta de emendas ao Projeto de Lei nº 3107 2015, que
altera
a Lei nº 18692, de 30 de dezembro de 2009, que uniformiza os critérios
de
gestão e execução para transferência gratuita de bens, valores ou
benefícios por órgãos e entidades da administração pública estadual,
compreendidos no âmbito dos programas sociais que especifica.
Situação atual:
Arquivado
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2015
Origem
PL 3107 de 2015
Assunto Encaminha proposta de emendas ao Projeto de Lei nº 3107 2015, que altera a Lei nº 18692, de 30 de dezembro de 2009, que uniformiza os critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, valores ou benefícios por órgãos e entidades da administração pública estadual, compreendidos no âmbito dos programas sociais que especifica.
Proposições relacionadas
PL 3107 de 2015
Resumo Encaminhamento, Emenda, Projeto de Lei, Alteração, Lei Estadual, Uniformização, Critérios, Gestão, Execução, Transferência, Bens, Valores, Benefícios, Realização, Órgãos, Entidade, Executivo, Destinação, Instituição Particular, Instituição Pública, Hipótese, Distribuição Gratuita, Âmbito, Programa Estadual, Plano Plurianual de Ação Governamental.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2015
Origem
PL 3107 de 2015
Assunto Encaminha proposta de emendas ao Projeto de Lei nº 3107 2015, que altera a Lei nº 18692, de 30 de dezembro de 2009, que uniformiza os critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, valores ou benefícios por órgãos e entidades da administração pública estadual, compreendidos no âmbito dos programas sociais que especifica.
Proposições relacionadas
PL 3107 de 2015
Resumo Encaminhamento, Emenda, Projeto de Lei, Alteração, Lei Estadual, Uniformização, Critérios, Gestão, Execução, Transferência, Bens, Valores, Benefícios, Realização, Órgãos, Entidade, Executivo, Destinação, Instituição Particular, Instituição Pública, Hipótese, Distribuição Gratuita, Âmbito, Programa Estadual, Plano Plurianual de Ação Governamental.
Documentos
Tramitação
23/12/2015
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 3107 2015, ao qual estava anexado.
Plenário
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 3107 2015, ao qual estava anexado.