MSG MENSAGEM 97/2007
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 1583 2007 QUE ALTERA A LEI 14940, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO ESTADUAL DE ATIVIDADES
POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS E A TAXA
DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS TFAMG E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2007
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 1583 2007 QUE ALTERA A LEI 14940, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO ESTADUAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS TFAMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 1583 de 2007
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, CADASTRO, ATIVIDADE POLUIDORA, TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Legislação citada LEI 14940 2003 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2007
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 1583 2007 QUE ALTERA A LEI 14940, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO ESTADUAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS TFAMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 1583 de 2007
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, CADASTRO, ATIVIDADE POLUIDORA, TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Legislação citada LEI 14940 2003 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação