MSG MENSAGEM 96/2007
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 1582 2007 QUE ALTERA A LEI 14870, DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2003, A LEI DELEGADA 123 DE 25 DE JANEIRO DE 2007, AS LEIS
DELEGADAS 174 E 175, DE 26 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2007
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 1582 2007 QUE ALTERA A LEI 14870, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, A LEI DELEGADA 123 DE 25 DE JANEIRO DE 2007, AS LEIS DELEGADAS 174 E 175, DE 26 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 1582 de 2007
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, PESSOA JURÍDICA, DIREITO PRIVADO, QUALIFICAÇÃO, (OSCIP).
Legislação citada LEI 84870 2003 - LEI ORDINÁRIA
LDL 123 2007 - LEI DELEGADA
LDL 174 2007 - LEI DELEGADA
LDL 175 2007 - LEI DELEGADA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2007
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 1582 2007 QUE ALTERA A LEI 14870, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, A LEI DELEGADA 123 DE 25 DE JANEIRO DE 2007, AS LEIS DELEGADAS 174 E 175, DE 26 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 1582 de 2007
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, PESSOA JURÍDICA, DIREITO PRIVADO, QUALIFICAÇÃO, (OSCIP).
Legislação citada LEI 84870 2003 - LEI ORDINÁRIA
LDL 123 2007 - LEI DELEGADA
LDL 174 2007 - LEI DELEGADA
LDL 175 2007 - LEI DELEGADA
Tramitação