MSG MENSAGEM 90/2011
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE CRIA A AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO - AGÊNCIA RMVA -
COMO ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO, NA FORMA DE AUTARQUIA TERRITORIAL E
ESPECIAL, DOTADA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2011
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE CRIA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO - AGÊNCIA RMVA - COMO ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO, NA FORMA DE AUTARQUIA TERRITORIAL E ESPECIAL, DOTADA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.
Proposições relacionadas
PLC 18 de 2011
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CRIAÇÃO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO (ARMVA).
Legislação citada LCP 90 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2011
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE CRIA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO - AGÊNCIA RMVA - COMO ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO, NA FORMA DE AUTARQUIA TERRITORIAL E ESPECIAL, DOTADA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.
Proposições relacionadas
PLC 18 de 2011
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CRIAÇÃO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO (ARMVA).
Legislação citada LCP 90 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação