MSG MENSAGEM 9/2023
Encaminha o Projeto de Lei 359 2023, que transfere as competências da
Fundação Educacional Caio Martins - Fucam - e dá outras providências.
Situação atual:
Publicado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2023
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 359 2023, que transfere as competências da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam - e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 359 de 2023
Indexação
Resumo Encaminha o Projeto de Lei 359 2023, que extingue a Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM - e transfere suas competências para a Secretaria de Estado de Educação - SEE.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2023
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 359 2023, que transfere as competências da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam - e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 359 de 2023
Indexação
Resumo Encaminha o Projeto de Lei 359 2023, que extingue a Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM - e transfere suas competências para a Secretaria de Estado de Educação - SEE.
Documentos
Tramitação