MSG MENSAGEM 83/2000
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14271, QUE ACRESCENTA
PARÁGRAFO AO ART. 1 DA LEI 9532, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA
FINS DE APOSTILAMENTO E APOSENTADORIA.
Situação atual:
REJEITADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
REJEITADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/01/2000
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 15/03/2000
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14271, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1 DA LEI 9532, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA FINS DE APOSTILAMENTO E APOSENTADORIA.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, GARANTIA, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, RECEBIMENTO, TOTAL, REMUNERAÇÃO, HIPÓTESE, APOSENTADORIA, AFASTAMENTO, EFEITO, ACIDENTE DO TRABALHO, DOENÇA PROFISSIONAL, INDEPENDÊNCIA, TEMPO DE SERVIÇO.
Legislação citada LEI 9532 1987 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/01/2000
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 15/03/2000
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14271, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1 DA LEI 9532, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA FINS DE APOSTILAMENTO E APOSENTADORIA.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, GARANTIA, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, RECEBIMENTO, TOTAL, REMUNERAÇÃO, HIPÓTESE, APOSENTADORIA, AFASTAMENTO, EFEITO, ACIDENTE DO TRABALHO, DOENÇA PROFISSIONAL, INDEPENDÊNCIA, TEMPO DE SERVIÇO.
Legislação citada LEI 9532 1987 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
08/05/2000
ENCAMINHADO O OFÍCIO 854/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14271.
DIRETORIA LEGISLATIVA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 854/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14271.
03/05/2000
VETO REJEITADO.
PLENÁRIO
VETO REJEITADO.
23/03/2000
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
14/03/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/2000, PÁG 21 COL 1.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/2000, PÁG 21 COL 1.
02/03/2000
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. EDUARDO DALADIER. VICE-PRESIDENTE: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. EDUARDO DALADIER. VICE-PRESIDENTE: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA.
24/02/2000
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. PAULO PETTERSEN. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO ANDRADE. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. SUPLENTE: DEP. ELBE BRANDÃO. PELO PDT: EFETIVO: DEP. EDUARDO DALADIER. SUPLENTE: DEP. DOUTOR VIANA. PELO PL: EFETIVO: DEP. JOSÉ MILTON. SUPLENTE: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PELO PPB: EFETIVO: DEP. GLYCON TERRA PINTO. SUPLENTE: DEP. ELMO BRAZ. RECEBIDA NA ESP EM 28/2/2000.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. PAULO PETTERSEN. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO ANDRADE. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. SUPLENTE: DEP. ELBE BRANDÃO. PELO PDT: EFETIVO: DEP. EDUARDO DALADIER. SUPLENTE: DEP. DOUTOR VIANA. PELO PL: EFETIVO: DEP. JOSÉ MILTON. SUPLENTE: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PELO PPB: EFETIVO: DEP. GLYCON TERRA PINTO. SUPLENTE: DEP. ELMO BRAZ. RECEBIDA NA ESP EM 28/2/2000.
05/01/2000
PUB PÁG 31 COL 2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 149 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 31 COL 2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 149 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.