MSG MENSAGEM 76/2020
Encaminha o Projeto de Lei 1726 2020, que autoriza a abertura de
crédito suplememtar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor do Fundo
Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e do Fundo Especial do
Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Situação atual:
Publicado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2020
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 1726 2020, que autoriza a abertura de crédito suplememtar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Proposições relacionadas
PL 1726 de 2020
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Crédito Suplementar, Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (FUNEMP).
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2020
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 1726 2020, que autoriza a abertura de crédito suplememtar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Proposições relacionadas
PL 1726 de 2020
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Crédito Suplementar, Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (FUNEMP).
Documentos
Tramitação