MSG MENSAGEM 73/2007
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 17670 QUE ALTERA A LEI 13188,
DE 20 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, O AUXÍLIO E A
ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2007
Origem
PL 20 de 2007
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 17670 QUE ALTERA A LEI 13188, DE 20 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, O AUXÍLIO E A ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, PROTEÇÃO, AUXÍLIO, ASSISTÊNCIA, CÔNJUGE, DEPENDENTE, TESTEMUNHA, VÍTIMA, VIOLÊNCIA.
Legislação citada LEI 13188 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2007
Origem
PL 20 de 2007
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 17670 QUE ALTERA A LEI 13188, DE 20 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, O AUXÍLIO E A ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, PROTEÇÃO, AUXÍLIO, ASSISTÊNCIA, CÔNJUGE, DEPENDENTE, TESTEMUNHA, VÍTIMA, VIOLÊNCIA.
Legislação citada LEI 13188 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
30/01/2011
ARQUIVADO.
PLENÁRIO
ARQUIVADO.