MSG MENSAGEM 711/2014
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 5541 2014, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI 20533,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE FIXA OS EFETIVOS DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG - E DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE MINAS GERAIS - CBMMG - ATÉ O ANO DE 2015 E ALTERA A LEI 14445,
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002, E A LEI 16307, DE 7 DE AGOSTO DE
2006, E SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2014
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 5541 2014, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI 20533, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE FIXA OS EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG - E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - CBMMG - ATÉ O ANO DE 2015 E ALTERA A LEI 14445, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002, E A LEI 16307, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, E SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO.
Proposições relacionadas
PL 5541 de 2014
Observação ENCAMINHA PROPOSIÇÃO PL 5541 2014.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, OBJETIVO, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, FIXAÇÃO, EFETIVOS MILITARES, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO. ALTERAÇÃO, ANEXO, FIXAÇÃO, EFETIVOS MILITARES, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Legislação citada LEI 20533 2012 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2014
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 5541 2014, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI 20533, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE FIXA OS EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG - E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - CBMMG - ATÉ O ANO DE 2015 E ALTERA A LEI 14445, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002, E A LEI 16307, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, E SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO.
Proposições relacionadas
Observação ENCAMINHA PROPOSIÇÃO PL 5541 2014.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, OBJETIVO, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, FIXAÇÃO, EFETIVOS MILITARES, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO. ALTERAÇÃO, ANEXO, FIXAÇÃO, EFETIVOS MILITARES, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Legislação citada LEI 20533 2012 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação