MSG MENSAGEM 710/2014
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 5494 2014, DE 30 DE
SETEMBRO DE 2014, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER CRÉDITO OUTORGADO DE ICMS AOS ESTABELECIMENTOS MINEIROS COM
ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO OU COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA,
QUANDO DA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE FONTE SOLAR FOTOVOLTAICA
PRODUZIDA NO ESTADO, E SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2014
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 5494 2014, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CRÉDITO OUTORGADO DE ICMS AOS ESTABELECIMENTOS MINEIROS COM ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO OU COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, QUANDO DA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE FONTE SOLAR FOTOVOLTAICA PRODUZIDA NO ESTADO, E SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO.
Proposições relacionadas
PL 5494 de 2014
RQO 55 de 2014
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2014
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 5494 2014, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CRÉDITO OUTORGADO DE ICMS AOS ESTABELECIMENTOS MINEIROS COM ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO OU COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, QUANDO DA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE FONTE SOLAR FOTOVOLTAICA PRODUZIDA NO ESTADO, E SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO.
Proposições relacionadas
PL 5494 de 2014
RQO 55 de 2014
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.
PLENÁRIO
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.