MSG MENSAGEM 703/2014
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 5494 2014, QUE ALTERA A LEI Nº 6763, DE
26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2014
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 5494 2014, QUE ALTERA A LEI Nº 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 5494 de 2014
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2014
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 5494 2014, QUE ALTERA A LEI Nº 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 5494 de 2014
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação