MSG MENSAGEM 65/1991
ENCAMINHA OS CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS EM 1990 ENTRE
A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO-GERAL E OS
MUNICÍPIOS E ENTIDADES SEGUINTES: CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DE ONÇA; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS, REGIÃO DE MUCAMBO, EM CLARO DOS POÇÕES;
CONSELHO COMUNITÁRIO DA VILA LAGOA GRANDE EM VÁRZEA DA PALMA;
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO
DO MEIO, EM CLAROS; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL
DE SANTANA, EM RIO PARDO DE MINAS; ASSOCIAÇÃO AMIGOS UNIDOS DE
LAGOA DE BAIXO, EM RUBELITA; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DE
CANA BRAVA, EM FRANCISCO SÁ; ARINOS; CONSELHO COMUNITÁRIO DE
SAMAMBAIA, EM MONTES CLAROS; CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES E
AMIGOS DE CRISTÁLIA; CENTRO DE APOIO A PEQUENA E MÉDIA EMPRESA, EM
BELO HORIZONTE; CONSELHO COMUNITÁRIO NOVA ESPERANÇA DE JACURUTU,
EM SALINAS; SOCIEDADE RURAL DE MARCELA, EM MONTES CLAROS; UNAÍ;
ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FOLHA
LARGA, EM BOTUMIRIM.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Publicado em 13/06/1991
Assunto ENCAMINHA OS CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS EM 1990 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO-GERAL E OS MUNICÍPIOS E ENTIDADES SEGUINTES: CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ONÇA; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, REGIÃO DE MUCAMBO, EM CLARO DOS POÇÕES; CONSELHO COMUNITÁRIO DA VILA LAGOA GRANDE EM VÁRZEA DA PALMA; INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO DO MEIO, EM CLAROS; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DE SANTANA, EM RIO PARDO DE MINAS; ASSOCIAÇÃO AMIGOS UNIDOS DE LAGOA DE BAIXO, EM RUBELITA; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DE CANA BRAVA, EM FRANCISCO SÁ; ARINOS; CONSELHO COMUNITÁRIO DE SAMAMBAIA, EM MONTES CLAROS; CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES E AMIGOS DE CRISTÁLIA; CENTRO DE APOIO A PEQUENA E MÉDIA EMPRESA, EM BELO HORIZONTE; CONSELHO COMUNITÁRIO NOVA ESPERANÇA DE JACURUTU, EM SALINAS; SOCIEDADE RURAL DE MARCELA, EM MONTES CLAROS; UNAÍ; ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FOLHA LARGA, EM BOTUMIRIM.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, (SEPLAN-MG), ENTIDADE, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, AQUISIÇÃO, ANIMAL DE TRAÇÃO, IMPLEMENTO AGRÍCOLA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, BOMBA, UTILIZAÇÃO, POÇO ARTESIANO, CONTINUAÇÃO, PROGRAMA, APOIO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, CONSERVAÇÃO, FLORESTA, REALIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO, UTILIZAÇÃO, BIOMASSA, ÁREA RESIDENCIAL.
Publicação Publicado em 13/06/1991
Assunto ENCAMINHA OS CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS EM 1990 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO-GERAL E OS MUNICÍPIOS E ENTIDADES SEGUINTES: CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ONÇA; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, REGIÃO DE MUCAMBO, EM CLARO DOS POÇÕES; CONSELHO COMUNITÁRIO DA VILA LAGOA GRANDE EM VÁRZEA DA PALMA; INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO DO MEIO, EM CLAROS; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DE SANTANA, EM RIO PARDO DE MINAS; ASSOCIAÇÃO AMIGOS UNIDOS DE LAGOA DE BAIXO, EM RUBELITA; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DE CANA BRAVA, EM FRANCISCO SÁ; ARINOS; CONSELHO COMUNITÁRIO DE SAMAMBAIA, EM MONTES CLAROS; CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES E AMIGOS DE CRISTÁLIA; CENTRO DE APOIO A PEQUENA E MÉDIA EMPRESA, EM BELO HORIZONTE; CONSELHO COMUNITÁRIO NOVA ESPERANÇA DE JACURUTU, EM SALINAS; SOCIEDADE RURAL DE MARCELA, EM MONTES CLAROS; UNAÍ; ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FOLHA LARGA, EM BOTUMIRIM.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, (SEPLAN-MG), ENTIDADE, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, AQUISIÇÃO, ANIMAL DE TRAÇÃO, IMPLEMENTO AGRÍCOLA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, BOMBA, UTILIZAÇÃO, POÇO ARTESIANO, CONTINUAÇÃO, PROGRAMA, APOIO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, CONSERVAÇÃO, FLORESTA, REALIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO, UTILIZAÇÃO, BIOMASSA, ÁREA RESIDENCIAL.
Tramitação
11/06/1991
EM VIRTUDE DE LIMINAR CONCEDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 165-5, REMETA-SE O PROCESSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PARA OS FINS DO ART. 76, INCISOS XI E XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SEM PREJUÍZO DE POSTERIOR APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLEIA, SE FOR O CASO.
PLENÁRIO
EM VIRTUDE DE LIMINAR CONCEDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 165-5, REMETA-SE O PROCESSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PARA OS FINS DO ART. 76, INCISOS XI E XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SEM PREJUÍZO DE POSTERIOR APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLEIA, SE FOR O CASO.