MSG MENSAGEM 638/2014
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE ALTERA A LEI 20756, DE 12 DE JULHO DE
2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM
OS BANCOS CITIBANK S.A. E DEUTSCHE BANK S.A., BANCO DO BRASIL S.A., CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL E BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL - BNDES - PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2014
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE ALTERA A LEI 20756, DE 12 DE JULHO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OS BANCOS CITIBANK S.A. E DEUTSCHE BANK S.A., BANCO DO BRASIL S.A., CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES - PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 5075 de 2014
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, EMPRÉSTIMO EXTERNO, BANCOS, EMPRÉSTIMO INTERNO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), DESTINAÇÃO, EXECUÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, ÂMBITO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, INCLUSÃO, (BID).
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 20756 2013 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2014
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE ALTERA A LEI 20756, DE 12 DE JULHO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OS BANCOS CITIBANK S.A. E DEUTSCHE BANK S.A., BANCO DO BRASIL S.A., CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES - PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 5075 de 2014
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, EMPRÉSTIMO EXTERNO, BANCOS, EMPRÉSTIMO INTERNO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), DESTINAÇÃO, EXECUÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, ÂMBITO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, INCLUSÃO, (BID).
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 20756 2013 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação