MSG MENSAGEM 630/2014
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 4982 2014, QUE REVOGA O INCISO I DO ART 5 DA
LEI 15980, DE 13 DE JANEIRO DE 2006, QUE CRIA O FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2014
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 4982 2014, QUE REVOGA O INCISO I DO ART 5 DA LEI 15980, DE 13 DE JANEIRO DE 2006, QUE CRIA O FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 4982 de 2014
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ORIGEM, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, EXPLORAÇÃO, RECURSOS MINERAIS.
Legislação citada LEI 15980 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2014
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 4982 2014, QUE REVOGA O INCISO I DO ART 5 DA LEI 15980, DE 13 DE JANEIRO DE 2006, QUE CRIA O FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 4982 de 2014
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ORIGEM, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, EXPLORAÇÃO, RECURSOS MINERAIS.
Legislação citada LEI 15980 2006 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação