MSG MENSAGEM 593/2014
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE ALTERA A LEI DELEGADA 31, DE 28 DE AGOSTO
DE 1985.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2014
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE ALTERA A LEI DELEGADA 31, DE 28 DE AGOSTO DE 1985.
Proposições relacionadas
PL 4827 de 2014
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, ORGANIZAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ÓRGÃO AUTÔNOMO.
Legislação citada LDL 31 1985 - LEI DELEGADA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2014
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE ALTERA A LEI DELEGADA 31, DE 28 DE AGOSTO DE 1985.
Proposições relacionadas
PL 4827 de 2014
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, ORGANIZAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ÓRGÃO AUTÔNOMO.
Legislação citada LDL 31 1985 - LEI DELEGADA
Documentos
Tramitação