MSG MENSAGEM 589/2013
ENCAMINHA PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 4745, DE 2013, QUE
INCORPORA A GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR AO VENCIMENTO BÁSICO DOS
SERVIDORES
DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 4745, DE 2013, QUE INCORPORA A GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR AO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 4745 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR, ESPECIFICAÇÃO, CARREIRA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS). PROPOSTA DE EMENDA 1 AO PL. 4745 2013: INCLUSÃO, ARTIGO, ALTERAÇÃO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP), TRANSFORMAÇÃO, SUBSÍDIO, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. INCLUSÃO, ARTIGO, ESPECIFICAÇÃO, VALOR, REAJUSTAMENTO, REPOSICIONAMENTO, TABELA, SUBSÍDIO, CARREIRA, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO, EXTENSÃO, APOSENTADO, FUNÇÃO PÚBLICA. INCLUSÃO, ARTIGO, ESPECIFICAÇÃO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO, CORRESPONDÊNCIA, CARREIRA, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO. INCLUSÃO, ARTIGO, GARANTIA, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, CARGO EM COMISSÃO, APLICAÇÃO, REGIME, SUBSÍDIO, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO. INCLUSÃO, ARTIGO, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO. INCLUSÃO, ARTIGO, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CARGA HORÁRIA, ESCOLARIDADE, REFERÊNCIA, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO. PROPOSTA DE EMENDA 2 AO PL. 4745 2013: INCLUSÃO, ANEXO, TEMPO DE SERVIÇO, EFEITO, POSICIONAMENTO, TABELA, SUBSÍDIO, CARREIRA, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP).
Legislação citada DEC 44217 2006 - DECRETO
EMF 41 2003 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LCP 64 2002 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 100 2007 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LDL 38 1997 - LEI DELEGADA
LEI 7109 1977 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10254 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10470 1991 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13694 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14683 2003 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14693 2003 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15293 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15467 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15787 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15961 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17600 2008 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19973 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 4745, DE 2013, QUE INCORPORA A GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR AO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 4745 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR, ESPECIFICAÇÃO, CARREIRA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS). PROPOSTA DE EMENDA 1 AO PL. 4745 2013: INCLUSÃO, ARTIGO, ALTERAÇÃO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP), TRANSFORMAÇÃO, SUBSÍDIO, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. INCLUSÃO, ARTIGO, ESPECIFICAÇÃO, VALOR, REAJUSTAMENTO, REPOSICIONAMENTO, TABELA, SUBSÍDIO, CARREIRA, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO, EXTENSÃO, APOSENTADO, FUNÇÃO PÚBLICA. INCLUSÃO, ARTIGO, ESPECIFICAÇÃO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO, CORRESPONDÊNCIA, CARREIRA, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO. INCLUSÃO, ARTIGO, GARANTIA, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, CARGO EM COMISSÃO, APLICAÇÃO, REGIME, SUBSÍDIO, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO. INCLUSÃO, ARTIGO, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO. INCLUSÃO, ARTIGO, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CARGA HORÁRIA, ESCOLARIDADE, REFERÊNCIA, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO. PROPOSTA DE EMENDA 2 AO PL. 4745 2013: INCLUSÃO, ANEXO, TEMPO DE SERVIÇO, EFEITO, POSICIONAMENTO, TABELA, SUBSÍDIO, CARREIRA, PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP).
Legislação citada DEC 44217 2006 - DECRETO
EMF 41 2003 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LCP 64 2002 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 100 2007 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LDL 38 1997 - LEI DELEGADA
LEI 7109 1977 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10254 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10470 1991 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13694 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14683 2003 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14693 2003 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15293 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15467 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15787 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15961 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17600 2008 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19973 2011 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.
PLENÁRIO
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.
11/12/2013
PUBLICADA NO DL EM 13/12/2013, PÁG 57. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 4745 2013 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/12/2013, PÁG 57.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 13/12/2013, PÁG 57. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 4745 2013 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/12/2013, PÁG 57.