MSG MENSAGEM 588/2013
ENCAMINHA PROPOSTAS DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO 2 DO PROJETO DE LEI
4440,
DE 2013, APROVADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE ALTERA
AS
LEIS DELEGADAS 179, DE 1º DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A
ORGANIZAÇÃO BÁSICA E A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER
EXECUTIVO DO ESTADO, E 180, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE
A
ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO
ESTADO
DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTAS DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO 2 DO PROJETO DE LEI 4440, DE 2013, APROVADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE ALTERA AS LEIS DELEGADAS 179, DE 1º DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA E A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO, E 180, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 4440 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO. PROPOSTA DE EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 2 AO PL. 4440 2013: ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), INCLUSÃO, SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), INCLUSÃO, SUBSECRETARIA, POLÍTICA ESTADUAL, DROGA. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA, INCLUSÃO, GESTÃO, REGIÃO METROPOLITANA. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRANSFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, INCLUSÃO, SUBSECRETARIA, TRABALHO, EMPREGO. ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), INCLUSÃO, SUBSECRETARIA, JUVENTUDE. ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), INCLUSÃO, CENTRO, SERVIÇO, COMPARTILHAMENTO. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, TRANSFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES, INCLUSÃO, SUBSECRETARIA, ESPORTE, TURISMO. PROPOSTA DE EMENDA 2 AO SUBSTITUTIVO 2 AO PL. 4440 2013: INCLUSÃO, ARTIGO, ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), INCLUSÃO, SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SUPERINTENDÊNCIA, REGULARIZAÇÃO, ASSUNTOS FUNDIÁRIOS. PROPOSTA DE EMENDA 3 AO SUBSTITUTIVO 2 AO PL. 4440 2013: ALTERAÇÃO, ARTIGO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), ÓRGÃO GESTOR, FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL, INCLUSÃO, FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DE ENTORPECENTES. PROPOSTA DE EMENDA 4 AO SUBSTITUTIVO 2 AO PL. 4440 2013: ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, LOTERIA ESTADUAL, SUPRESSÃO, CARGO EM COMISSÃO, VICE-DIRETOR-GERAL, UNIDADE ADMINISTRATIVA, DIRETORIA. PROPOSTA DE EMENDA 5 AO SUBSTITUTIVO 2 AO PL. 4440 2013: SUPRESSÃO, ARTIGO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), ÓRGÃO GESTOR, FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DE ENTORPECENTES. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, VICE-DIRETOR-GERAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, LOTERIA ESTADUAL. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, VICE-DIRETOR-GERAL, LOTERIAL ESTADUAL. PROPOSTA DE EMENDA 6 AO SUBSTITUTIVO 2 AO PL. 4440 2013: INCLUSÃO, ARTIGO, ANEXO, ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, TRANSFORMAÇÃO, VICE-DIRETOR-GERAL, LOTAÇÃO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG).
Legislação citada LDL 175 2007 - LEI DELEGADA
LDL 179 2011 - LEI DELEGADA
LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTAS DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO 2 DO PROJETO DE LEI 4440, DE 2013, APROVADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE ALTERA AS LEIS DELEGADAS 179, DE 1º DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA E A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO, E 180, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 4440 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO. PROPOSTA DE EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 2 AO PL. 4440 2013: ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), INCLUSÃO, SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), INCLUSÃO, SUBSECRETARIA, POLÍTICA ESTADUAL, DROGA. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA, INCLUSÃO, GESTÃO, REGIÃO METROPOLITANA. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRANSFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, INCLUSÃO, SUBSECRETARIA, TRABALHO, EMPREGO. ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), INCLUSÃO, SUBSECRETARIA, JUVENTUDE. ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), INCLUSÃO, CENTRO, SERVIÇO, COMPARTILHAMENTO. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, TRANSFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES, INCLUSÃO, SUBSECRETARIA, ESPORTE, TURISMO. PROPOSTA DE EMENDA 2 AO SUBSTITUTIVO 2 AO PL. 4440 2013: INCLUSÃO, ARTIGO, ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), INCLUSÃO, SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SUPERINTENDÊNCIA, REGULARIZAÇÃO, ASSUNTOS FUNDIÁRIOS. PROPOSTA DE EMENDA 3 AO SUBSTITUTIVO 2 AO PL. 4440 2013: ALTERAÇÃO, ARTIGO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), ÓRGÃO GESTOR, FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL, INCLUSÃO, FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DE ENTORPECENTES. PROPOSTA DE EMENDA 4 AO SUBSTITUTIVO 2 AO PL. 4440 2013: ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, LOTERIA ESTADUAL, SUPRESSÃO, CARGO EM COMISSÃO, VICE-DIRETOR-GERAL, UNIDADE ADMINISTRATIVA, DIRETORIA. PROPOSTA DE EMENDA 5 AO SUBSTITUTIVO 2 AO PL. 4440 2013: SUPRESSÃO, ARTIGO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), ÓRGÃO GESTOR, FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DE ENTORPECENTES. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, VICE-DIRETOR-GERAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, LOTERIA ESTADUAL. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, VICE-DIRETOR-GERAL, LOTERIAL ESTADUAL. PROPOSTA DE EMENDA 6 AO SUBSTITUTIVO 2 AO PL. 4440 2013: INCLUSÃO, ARTIGO, ANEXO, ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, TRANSFORMAÇÃO, VICE-DIRETOR-GERAL, LOTAÇÃO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG).
Legislação citada LDL 175 2007 - LEI DELEGADA
LDL 179 2011 - LEI DELEGADA
LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
Documentos
Tramitação
11/12/2013
PUBLICADA NO DL EM 13/12/2013, PÁG 55. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 4440 2013 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/12/2013, PÁG 55.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 13/12/2013, PÁG 55. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 4440 2013 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/12/2013, PÁG 55.