MSG MENSAGEM 585/2013
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI
4440 2013, QUE ALTERA AS LEIS DELEGADAS 179, DE 1 DE JANEIRO DE 2011, QUE
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA E A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DO PODER EXECUTIVO E 180, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A
ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 4440 2013, QUE ALTERA AS LEIS DELEGADAS 179, DE 1 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA E A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO E 180, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 4440 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO. PROPOSTA DE EMENDA AO SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 4440 2013: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, HIPÓTESE, NOMEAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, REDUÇÃO, PERCENTAGEM, GRATIFICAÇÃO.
Legislação citada LDL 176 2007 - LEI DELEGADA
LDL 179 2011 - LEI DELEGADA
LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 4440 2013, QUE ALTERA AS LEIS DELEGADAS 179, DE 1 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA E A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO E 180, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 4440 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO. PROPOSTA DE EMENDA AO SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 4440 2013: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, HIPÓTESE, NOMEAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, REDUÇÃO, PERCENTAGEM, GRATIFICAÇÃO.
Legislação citada LDL 176 2007 - LEI DELEGADA
LDL 179 2011 - LEI DELEGADA
LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.
PLENÁRIO
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.