MSG MENSAGEM 582/2013
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI
4440 2013, QUE ALTERA AS LEIS DELEGADAS 179, DE 1 DE JANEIRO DE 2011, QUE
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA E A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO E 180, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE
SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 4440 2013, QUE ALTERA AS LEIS DELEGADAS 179, DE 1 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA E A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO E 180, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 4440 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO. PROPOSTA DE EMENDA AO SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 4440 2013: SUPRESSÃO, ARTIGO, ESPECIFICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SUPRESSÃO, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, ÁREA, INUNDAÇÃO, RESERVATÓRIO, GERAÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA. SUPRESSÃO, REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DESTINAÇÃO, RECURSOS, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, UTILIZAÇÃO, RECURSOS HÍDRICOS.
Legislação citada LDL 179 2011 - LEI DELEGADA
LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
LEF 7990 1989 - LEI FEDERAL
LEF 8001 1990 - LEI FEDERAL
LEI 12581 1997 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15910 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 4440 2013, QUE ALTERA AS LEIS DELEGADAS 179, DE 1 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA E A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO E 180, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 4440 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO. PROPOSTA DE EMENDA AO SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 4440 2013: SUPRESSÃO, ARTIGO, ESPECIFICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SUPRESSÃO, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, ÁREA, INUNDAÇÃO, RESERVATÓRIO, GERAÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA. SUPRESSÃO, REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DESTINAÇÃO, RECURSOS, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, UTILIZAÇÃO, RECURSOS HÍDRICOS.
Legislação citada LDL 179 2011 - LEI DELEGADA
LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
LEF 7990 1989 - LEI FEDERAL
LEF 8001 1990 - LEI FEDERAL
LEI 12581 1997 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15910 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.
PLENÁRIO
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.