MSG MENSAGEM 570/2013
ENCAMINHA PROPOSTAS DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 4440,
DE 2013, QUE ALTERA AS LEIS DELEGADAS 179, DE 1º DE JANEIRO DE 2011, QUE
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA E A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO, E 180, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE
SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTAS DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 4440, DE 2013, QUE ALTERA AS LEIS DELEGADAS 179, DE 1º DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA E A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO, E 180, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 4440 de 2013
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: FFO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, SUBSTITUTIVO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO. PROPOSTA DE EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1 DO PL. 4440 2013: INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COORDENADORIA, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES, EFEITO, CONTRATO, REFORMA, ESTÁDIO, PREVISÃO, EXTINÇÃO. PROPOSTA DE EMENDA 2 AO SUBSTITUTIVO 1 DO PL. 4440 2013: SUPRESSÃO, COMPETÊNCIA, COORDENADORIA, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES, TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO.
Legislação citada LDL 179 2011 - LEI DELEGADA
LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTAS DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 4440, DE 2013, QUE ALTERA AS LEIS DELEGADAS 179, DE 1º DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA E A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO, E 180, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 4440 de 2013
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: FFO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, SUBSTITUTIVO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO. PROPOSTA DE EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1 DO PL. 4440 2013: INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COORDENADORIA, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES, EFEITO, CONTRATO, REFORMA, ESTÁDIO, PREVISÃO, EXTINÇÃO. PROPOSTA DE EMENDA 2 AO SUBSTITUTIVO 1 DO PL. 4440 2013: SUPRESSÃO, COMPETÊNCIA, COORDENADORIA, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES, TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO.
Legislação citada LDL 179 2011 - LEI DELEGADA
LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.
PLENÁRIO
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.
26/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 28/11/2013, PÁG 2. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 4440 2013 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2013, PÁG 2.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 28/11/2013, PÁG 2. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 4440 2013 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2013, PÁG 2.