MSG MENSAGEM 568/1995
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 12552, QUE DISPÕE
SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PORTADOR
DE SOFRIMENTO MENTAL; DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS
DE SAÚDE MENTAL SUBSTITUTIVOS AOS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS E A
EXTINÇÃO PROGRESSIVA DESTES; REGULAMENTA AS INTERNAÇÕES,
ESPECIALMENTE A INVOLUNTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/02/1995
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 16/03/1995
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 12552, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PORTADOR DE SOFRIMENTO MENTAL; DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL SUBSTITUTIVOS AOS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS E A EXTINÇÃO PROGRESSIVA DESTES; REGULAMENTA AS INTERNAÇÕES, ESPECIALMENTE A INVOLUNTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 1066 de 1992
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, IMPLEMENTAÇÃO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO, INTERNAMENTO, REABILITAÇÃO, REINTEGRAÇÃO SOCIAL, DOENTE, DOENÇA MENTAL, ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA. VETO, PROIBIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, HOSPITAL, PSIQUIATRIA, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, CONTRATAÇÃO, LEITO HOSPITALAR, SETOR PÚBLICO. VETO, GARANTIA, SALÁRIO MÍNIMO, PESSOA CARENTE, DOENTE, DOENÇA MENTAL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/02/1995
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 16/03/1995
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 12552, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PORTADOR DE SOFRIMENTO MENTAL; DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL SUBSTITUTIVOS AOS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS E A EXTINÇÃO PROGRESSIVA DESTES; REGULAMENTA AS INTERNAÇÕES, ESPECIALMENTE A INVOLUNTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 1066 de 1992
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, IMPLEMENTAÇÃO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO, INTERNAMENTO, REABILITAÇÃO, REINTEGRAÇÃO SOCIAL, DOENTE, DOENÇA MENTAL, ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA. VETO, PROIBIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, HOSPITAL, PSIQUIATRIA, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, CONTRATAÇÃO, LEITO HOSPITALAR, SETOR PÚBLICO. VETO, GARANTIA, SALÁRIO MÍNIMO, PESSOA CARENTE, DOENTE, DOENÇA MENTAL.
Documentos
Tramitação
08/03/1995
VETO MANTIDO.
PLENÁRIO
VETO MANTIDO.
23/02/1995
PRESIDENTE: DEP. ANTÔNIO ROBERTO. VICE-PRESIDENTE: DEP. JORGE HANNAS. RELATOR: DEP. AJALMAR SILVA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/2/1995, PÁG 30 COL 2.
COMISSÃO ESPECIAL
PRESIDENTE: DEP. ANTÔNIO ROBERTO. VICE-PRESIDENTE: DEP. JORGE HANNAS. RELATOR: DEP. AJALMAR SILVA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/2/1995, PÁG 30 COL 2.
22/02/1995
DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO ROBERTO. SUPLENTE: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PELO PP: EFETIVO: DEP. LUIZ ANTÔNIO ZANTO. SUPLENTE: DEP. ALBERTO PINTO COELHO. PELO PTB: EFETIVO: DEP. AJALMAR SILVA. SUPLENTE: DEP. DILZON MELO. PELO PFL: EFETIVO: DEP. JORGE HANNAS. SUPLENTE: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PELO PDT: EFETIVO: DEP. MARCELO GONÇALVES. SUPLENTE: DEP. ELBE BRANDÃO.
PLENÁRIO
DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO ROBERTO. SUPLENTE: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PELO PP: EFETIVO: DEP. LUIZ ANTÔNIO ZANTO. SUPLENTE: DEP. ALBERTO PINTO COELHO. PELO PTB: EFETIVO: DEP. AJALMAR SILVA. SUPLENTE: DEP. DILZON MELO. PELO PFL: EFETIVO: DEP. JORGE HANNAS. SUPLENTE: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PELO PDT: EFETIVO: DEP. MARCELO GONÇALVES. SUPLENTE: DEP. ELBE BRANDÃO.
31/01/1995
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1066 1992. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1066 1992. À COMISSÃO ESPECIAL.