MSG MENSAGEM 557/2006
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ART 3 DA
LEI 15910, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE
RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS -, FHIDRO.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2006
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ART 3 DA LEI 15910, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS -, FHIDRO.
Proposições relacionadas
PL 3139 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERÊNCIA, REDUÇÃO, PERCENTAGEM, COTA, FUNDO ESTADUAL, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, DESTINAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL.
Legislação citada LEI 15910 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2006
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ART 3 DA LEI 15910, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS -, FHIDRO.
Proposições relacionadas
PL 3139 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERÊNCIA, REDUÇÃO, PERCENTAGEM, COTA, FUNDO ESTADUAL, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, DESTINAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL.
Legislação citada LEI 15910 2005 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
30/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.