MSG MENSAGEM 549/2013
ENCAMINHA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA A
RESPEITO DE REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO CONCEDIDOS A EMPRESAS
VINCULADAS AO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO EXTERIOR
DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE TANCREDO NEVES - PRÓ-CONFINS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2013
Assunto ENCAMINHA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA A RESPEITO DE REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO CONCEDIDOS A EMPRESAS VINCULADAS AO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO EXTERIOR DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE TANCREDO NEVES - PRÓ-CONFINS.
Proposições relacionadas
PRE 4716 de 2013
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: FFO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), BENEFICIÁRIO, EMPRESA, VINCULAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO, COMÉRCIO EXTERIOR, AEROPORTO INTERNACIONAL.
Legislação citada LCF 24 1975 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13449 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19098 2010 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19979 2011 - LEI ORDINÁRIA
RAL 5388 2013 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2013
Assunto ENCAMINHA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA A RESPEITO DE REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO CONCEDIDOS A EMPRESAS VINCULADAS AO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO EXTERIOR DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE TANCREDO NEVES - PRÓ-CONFINS.
Proposições relacionadas
PRE 4716 de 2013
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: FFO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), BENEFICIÁRIO, EMPRESA, VINCULAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO, COMÉRCIO EXTERIOR, AEROPORTO INTERNACIONAL.
Legislação citada LCF 24 1975 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13449 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19098 2010 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19979 2011 - LEI ORDINÁRIA
RAL 5388 2013 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Documentos
Tramitação
19/11/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2013, PÁG 31. DEU ORIGEM A: PRE 4716 2013.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2013, PÁG 31. DEU ORIGEM A: PRE 4716 2013.
18/11/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA.
14/11/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. VISTA AO DEP. POMPÍLIO CANAVEZ.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. VISTA AO DEP. POMPÍLIO CANAVEZ.
30/10/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
23/10/2013
PUBLICADA NO DL EM 25/10/2013, PÁG 21. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER, NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 18. RECEBIDA NA FFO EM 25/10/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 25/10/2013, PÁG 21. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER, NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 18. RECEBIDA NA FFO EM 25/10/2013.