MSG MENSAGEM 543/2013
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 16648, DE 5 DE JANEIRO DE 2007,
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA,
SITUADO NO MUNICÍPIO DE CANA VERDE.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2013
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 16648, DE 5 DE JANEIRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CANA VERDE.
Proposições relacionadas
PL 4628 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PERMUTA, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CANA VERDE.
Legislação citada LEI 16648 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2013
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 16648, DE 5 DE JANEIRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CANA VERDE.
Proposições relacionadas
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PERMUTA, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CANA VERDE.
Legislação citada LEI 16648 2007 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação