MSG MENSAGEM 541/2006
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO
ART 1 DA LEI 15376 DE 28 DE SETEMBRO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DESCOBERTO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2006
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1 DA LEI 15376 DE 28 DE SETEMBRO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DESCOBERTO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Proposições relacionadas
PL 3102 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, DESCOBERTO.
Legislação citada LEI 15376 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2006
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1 DA LEI 15376 DE 28 DE SETEMBRO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DESCOBERTO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Proposições relacionadas
PL 3102 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, DESCOBERTO.
Legislação citada LEI 15376 2004 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
30/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.