MSG MENSAGEM 534/2010
ENCAMINHA PARA FINS DO DISPOSTO NO INCISO XXXIV DO ARTIGO 62 E NA FORMA
DO DISPOSTO NO INCISO II DO PARÁGRAFO NONO DO ARTIGO 247, AMBOS DA
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, PROCESSOS RURAIS, COM RELAÇÃO NOMINAL,
LOCALIZAÇÃO, MUNICÍPIO E ÁREA, A SEREM ALIENADOS OU CONCEDIDOS PELO
INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ITER.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2010
Assunto ENCAMINHA PARA FINS DO DISPOSTO NO INCISO XXXIV DO ARTIGO 62 E NA FORMA DO DISPOSTO NO INCISO II DO PARÁGRAFO NONO DO ARTIGO 247, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, PROCESSOS RURAIS, COM RELAÇÃO NOMINAL, LOCALIZAÇÃO, MUNICÍPIO E ÁREA, A SEREM ALIENADOS OU CONCEDIDOS PELO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ITER.
Proposições relacionadas
PRE 5017 de 2010
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROCESSO, TERRA DEVOLUTA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO, ARAÇUAÍ, RIO PARDO DE MINAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2010
Assunto ENCAMINHA PARA FINS DO DISPOSTO NO INCISO XXXIV DO ARTIGO 62 E NA FORMA DO DISPOSTO NO INCISO II DO PARÁGRAFO NONO DO ARTIGO 247, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, PROCESSOS RURAIS, COM RELAÇÃO NOMINAL, LOCALIZAÇÃO, MUNICÍPIO E ÁREA, A SEREM ALIENADOS OU CONCEDIDOS PELO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ITER.
Proposições relacionadas
PRE 5017 de 2010
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROCESSO, TERRA DEVOLUTA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO, ARAÇUAÍ, RIO PARDO DE MINAS.
Documentos
Tramitação
16/11/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DILZON MELO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2010, PÁG 58 COL 3. DEU ORIGEM A: PRE 5017 2010.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DILZON MELO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2010, PÁG 58 COL 3. DEU ORIGEM A: PRE 5017 2010.
13/07/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS GOMES.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS GOMES.
30/06/2010
PUBLICADA NO DL EM 2/7/2010, PÁG 221 COL 1. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA PARECER. RECEBIDA NA PAA EM 5/7/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 2/7/2010, PÁG 221 COL 1. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA PARECER. RECEBIDA NA PAA EM 5/7/2010.