MSG MENSAGEM 529/1994
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 24 1993,
QUE ORGANIZA A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA ESTADUAL, DISPÕE SOBRE
A CARREIRA DE PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/1994
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 24 1993, QUE ORGANIZA A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA ESTADUAL, DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PLC 24 de 1993
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ORGANIZAÇÃO, PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA ESTADUAL. COMPETÊNCIA, SUBPROCURADOR-GERAL, FUNÇÃO DISCIPLINAR, CONSELHO, PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA ESTADUAL. COMPETÊNCIA, VICE-PRESIDENTE, CONSELHO, PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA ESTADUAL, SINDICÂNCIA, INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, ORDENAÇÃO, ÓRGÃO EXECUTIVO. COMPETÊNCIA, PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA ESTADUAL, COLABORAÇÃO, PROCURADOR-GERAL, SUBPROCURADOR-GERAL, FUNÇÃO DISCIPLINAR, PROCURADOR. COMPETÊNCIA, PROCURADOR-GERAL, ATO ADMINISTRATIVO, LOTAÇÃO, ESTÁGIO, PROCURADOR, EXERCÍCIO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ÓRGÃO COMPLEMENTAR. PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA ESTADUAL, ESTÁGIO, ESTUDANTE, DIREITO. DISPOSITIVOS, RATEIO, HONORÁRIOS, SUCUMBÊNCIA, PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA ESTADUAL. INCLUSÃO, ADVOGADO JUDICIÁRIO, QUADRO SUPLEMENTAR, (SIJMG). NORMAS, PROVIMENTO, ENQUADRAMENTO, PROMOÇÃO, DEFENSOR PÚBLICO. SUPRESSÃO, DIREITOS, PROCURADOR, RESSARCIMENTO, DESPESA, VIAGEM.
Legislação citada DEC 21453 1981 - DECRETO
LEI 7900 1980 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/1994
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 24 1993, QUE ORGANIZA A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA ESTADUAL, DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PLC 24 de 1993
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ORGANIZAÇÃO, PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA ESTADUAL. COMPETÊNCIA, SUBPROCURADOR-GERAL, FUNÇÃO DISCIPLINAR, CONSELHO, PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA ESTADUAL. COMPETÊNCIA, VICE-PRESIDENTE, CONSELHO, PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA ESTADUAL, SINDICÂNCIA, INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, ORDENAÇÃO, ÓRGÃO EXECUTIVO. COMPETÊNCIA, PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA ESTADUAL, COLABORAÇÃO, PROCURADOR-GERAL, SUBPROCURADOR-GERAL, FUNÇÃO DISCIPLINAR, PROCURADOR. COMPETÊNCIA, PROCURADOR-GERAL, ATO ADMINISTRATIVO, LOTAÇÃO, ESTÁGIO, PROCURADOR, EXERCÍCIO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ÓRGÃO COMPLEMENTAR. PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA ESTADUAL, ESTÁGIO, ESTUDANTE, DIREITO. DISPOSITIVOS, RATEIO, HONORÁRIOS, SUCUMBÊNCIA, PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA ESTADUAL. INCLUSÃO, ADVOGADO JUDICIÁRIO, QUADRO SUPLEMENTAR, (SIJMG). NORMAS, PROVIMENTO, ENQUADRAMENTO, PROMOÇÃO, DEFENSOR PÚBLICO. SUPRESSÃO, DIREITOS, PROCURADOR, RESSARCIMENTO, DESPESA, VIAGEM.
Legislação citada DEC 21453 1981 - DECRETO
LEI 7900 1980 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
20/10/1994
PUB PÁG 45 COL 3. ANEXADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 24 1993.
PLENÁRIO
PUB PÁG 45 COL 3. ANEXADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 24 1993.