MSG MENSAGEM 525/2006
ENCAMINHA O EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO
CONCEDIDO À EMPRESA MAFRIAL MATADOURO E FRIGORÍFICO LTDA., PELO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR CLÉSIO ANDRADE
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2006
Assunto ENCAMINHA O EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO CONCEDIDO À EMPRESA MAFRIAL MATADOURO E FRIGORÍFICO LTDA., PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.
Proposições relacionadas
PRE 3124 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, BENEFICIÁRIO, FRIGORÍFICO.
Legislação citada LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2006
Assunto ENCAMINHA O EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO CONCEDIDO À EMPRESA MAFRIAL MATADOURO E FRIGORÍFICO LTDA., PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.
Proposições relacionadas
PRE 3124 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, BENEFICIÁRIO, FRIGORÍFICO.
Legislação citada LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
29/03/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. DEU ORIGEM A: PRE 3124 2006. PUBLICADO NO DL EM 30/3/2006, PÁG 42 C0L 2.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. DEU ORIGEM A: PRE 3124 2006. PUBLICADO NO DL EM 30/3/2006, PÁG 42 C0L 2.
22/03/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA.
14/03/2006
PUBLICADA NO DL EM 16/3/2006, PÁG 51 COL 3. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDA NA FFO EM 16/3/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 16/3/2006, PÁG 51 COL 3. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDA NA FFO EM 16/3/2006.