MSG MENSAGEM 524/2013
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 4440 2013, QUE ALTERA AS
LEIS DELEGADAS 179, DE 1º DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A
ORGANIZAÇÃO BÁSICA E A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER
EXECUTIVO DO ESTADO, E 180, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE
A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 4440 2013, QUE ALTERA AS LEIS DELEGADAS 179, DE 1º DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA E A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO, E 180, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 4440 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO. EMENDA AO PL. 4440 2013: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, INCLUSÃO, PROMOÇÃO, GASTRONOMIA. ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, INCLUSÃO, SUPERINTENDÊNCIA, GASTRONOMIA.
Legislação citada LDL 179 2011 - LEI DELEGADA
LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 4440 2013, QUE ALTERA AS LEIS DELEGADAS 179, DE 1º DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA E A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO, E 180, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 4440 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO. EMENDA AO PL. 4440 2013: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, INCLUSÃO, PROMOÇÃO, GASTRONOMIA. ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, INCLUSÃO, SUPERINTENDÊNCIA, GASTRONOMIA.
Legislação citada LDL 179 2011 - LEI DELEGADA
LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.
PLENÁRIO
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.