MSG MENSAGEM 51/2023
Encaminha, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 6.763, de 26 de
dezembro de 1975, os convênios que especifica, aprovados na 376ª Reunião
Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Assunto Encaminha, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, os convênios que especifica, aprovados na 376ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Observação Distribuída a 1 Comissão: FFO.
Indexação
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Assunto Encaminha, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, os convênios que especifica, aprovados na 376ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Observação Distribuída a 1 Comissão: FFO.
Indexação
Documentos
Tramitação
31/08/2023
Proposição recebida na FFO.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Proposição recebida na FFO.
29/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 31/8/2023, pág 38. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 31/8/2023, pág 38. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18.