MSG MENSAGEM 488/2013
ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 51, DE 8 DE JULHO DE 2013, CELEBRADO NO
ÂMBITO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2013
Assunto ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 51, DE 8 DE JULHO DE 2013, CELEBRADO NO ÂMBITO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.
Proposições relacionadas
PRE 4458 de 2013
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: FFO. DECRETO 26908 2013, DO ESTADO DE ALAGOAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, (CONFAZ), CONCESSÃO, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERESTADUAL, INSUMO, RAÇÃO, ANIMAL, HIPÓTESE, DESTINAÇÃO, MUNICÍPIOS, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA, MOTIVO, SECA.
Legislação citada LCF 24 1975 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2013
Assunto ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 51, DE 8 DE JULHO DE 2013, CELEBRADO NO ÂMBITO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.
Proposições relacionadas
PRE 4458 de 2013
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: FFO. DECRETO 26908 2013, DO ESTADO DE ALAGOAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, (CONFAZ), CONCESSÃO, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERESTADUAL, INSUMO, RAÇÃO, ANIMAL, HIPÓTESE, DESTINAÇÃO, MUNICÍPIOS, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA, MOTIVO, SECA.
Legislação citada LCF 24 1975 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
28/08/2013
TURNO ÚNICO RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA RATIFICAÇÃO, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/8/2013, PÁG 32. DEU ORIGEM A: PRE 4458 2013.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA RATIFICAÇÃO, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/8/2013, PÁG 32. DEU ORIGEM A: PRE 4458 2013.
07/08/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
01/08/2013
PUBLICADA NO DL EM 3/8/2013, PÁG 12. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER, NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 18. RECEBIDA NA FFO EM 3/8/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 3/8/2013, PÁG 12. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER, NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 18. RECEBIDA NA FFO EM 3/8/2013.