MSG MENSAGEM 476/2010
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, AO
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, O IMÓVEL QUE MENCIONA, CONFORME O
RESPECTIVO MEMORIAL DESCRITIVO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
POLIESPORTIVA QUE ATENDERÁ À ESCOLA E À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2010
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, O IMÓVEL QUE MENCIONA, CONFORME O RESPECTIVO MEMORIAL DESCRITIVO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA QUE ATENDERÁ À ESCOLA E À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO.
Proposições relacionadas
PL 4146 de 2010
Observação OFÍCIO DPAT/BI 829 2009, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ.
Legislação citada DEC 43512 2003 - DECRETO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2010
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, O IMÓVEL QUE MENCIONA, CONFORME O RESPECTIVO MEMORIAL DESCRITIVO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA QUE ATENDERÁ À ESCOLA E À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO.
Proposições relacionadas
PL 4146 de 2010
Observação OFÍCIO DPAT/BI 829 2009, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ.
Legislação citada DEC 43512 2003 - DECRETO
Documentos
Tramitação